A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento federal
O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (7) projeção de frases relativas ao Dia Mundial do Diabetes. A data, celebrada em 14 de novembro, incentiva a
Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com isso, a proposta
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos a tração
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo
Para celebrar o Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, e como forma de chamar a atenção para a prevenção e o tratamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que prevê a distribuição de informações pelo governo federal às empresas com mais de
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
