A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos
Reprodução / X Climatempo – 20.01.2024 Previsão é de mais chuvas para São Paulo nos próximos dias O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou alertas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
A redução da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Entidades da indústria e centrais sindicais pediram
A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e
Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do projeto,
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano ado, que obriga as promotoras de eventos e shows
