O Governo de Mato Grosso fará o ree de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado,
Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa
A senadora Janaína Farias (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), reiterou sua solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da tragédia provocada pelas
Por 14 votos a 2, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (8) o arquivamento do processo (Rep. 25/23) em que o PL pedia punição
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (8) pela Comissão de Segurança Pública (CSP) afirmaram que o sistema prisional brasileiro tem graves falhas, e práticas e estruturas inconstitucionais,
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu reconhecimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pela realização do Mutirão da Conciliação Ambiental, que
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi
