Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição
A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solução consensual no processo que trata do
Redação GPS CBF suspende o Campeonato Brasileiro por duas rodadas Em ofício divulgado na tarde desta quarta-feira (15), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para quatro propostas: PL 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que inscreve no Benefício
Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quarta-feira (15) que o setor será fundamental para a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul após
Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a dizer nesta quarta-feira (15), em São Paulo, que o governo federal não pensa em concorrer
