A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências das enchentes no estado. Uma reunião para debater as propostas está marcada para começar às 10h. A ideia é apresentar essa lista ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos líderes para que tenham votação acelerada.
Entre os projetos que devem ser incluídos está o PL 982/2024, do senador Alan Rick (União-AC), que cria o auxílio desastre rural, destinado a agricultores familiares que tiveram suas plantações prejudicadas pelas intempéries em municípios reconhecidos em estado de calamidade pública ou emergência pelo governo federal.
Outra proposta que pode ganhar prioridade é o PL 1.606/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto prevê um auxílio emergencial nos moldes do benefício concedido durante a pandemia de covid-19 para fornecer assistência temporária às vítimas das enchentes. O projeto prevê o pagamento de três prestações mensais no valor de R$ 600.
Além dos projetos, os senadores vão debater encaminhamentos da 1ª Diligência ao Rio Grande do Sul, realizada em 23 de maio de 2024.
A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
