A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição
Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário
A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a realização de cinco sessões especiais, uma delas dedicada aos 120 anos da empresa Light no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (27), em Plenário, o PRS 17/2025, que autoriza o estado de Pernambuco a pegar um empréstimo de US$ 32,8 milhões
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis
O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação
