A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater na quarta-feira (16) a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. O primeiro debate do colegiado tem entre os convidados a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será interativo, a partir das 14h30.
Também devem participar do debate o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto e a professora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com a presidente da comissão e autora do requerimento, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a audiência servirá para permitir melhor compreensão das tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.
A comissão foi criada em junho, com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado 63/2023. A senadora Eliziane foi eleita para o cargo de presidente do colegiado no biênio 2023-2024. De acordo com a senadora, a CDD pretende aprimorar a legislação, apresentando proposições que envolvam a sociedade e os três Poderes.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro foram um dos motivos para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deve tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros.
A audiência será transmitida da Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Fonte: Agência Senado
