O promotor de Justiça Rodrigo da Silva participou da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Juína, realizada no sábado (24), no auditório do campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no município de Juína. Como palestrante de uma das mesas temáticas do evento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) falou sobre “Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+: avanços e desafios na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, com ênfase na justiça, proteção e equidade”.Para o promotor de Justiça, a presença do Ministério Público na Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é mais que um gesto simbólico — é uma expressão concreta do dever constitucional da instituição.“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nossa atuação aqui se fundamenta na missão de proteger os direitos humanos, combater qualquer forma de discriminação e assegurar que as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ sejam efetivas, inclusivas e garantidoras de justiça e equidade”, pontuou.O promotor de Justiça ainda destacou a importância do diálogo sobre o tema. “Este espaço de escuta qualificada e de participação social é fundamental para que possamos, juntos, identificar desafios, propor soluções e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora para todas as pessoas, sem qualquer forma de preconceito ou exclusão. Estar aqui é reafirmar o nosso compromisso com a promoção da cidadania, da justiça social e da equidade para a população LGBTQIA+.”A conferência faz parte das etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, com o objetivo de debater e propor diretrizes para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e ao enfrentamento das diversas formas de discriminação contra a população LGBTQIA+.A etapa municipal em Juína foi convocada pela Associação Fênix LGBTQIA+ de Mato Grosso, em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Documento Orientador Nacional e pelo Regimento da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Mato Grosso. Também participaram da mesa temática o defensor público Marcelo Pompeo Pimenta e a advogada Beatriz Wandsheer.
Fonte: Ministério Público MT – MT
