A Defesa Civil do Distrito Federal interditou, parcialmente, a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), que foi atingida por um incêndio na manhã do último sábado (27). A decisão ocorreu após uma inspeção realizada pelo órgão de segurança, que determinou o isolamento parcial do prédio assinado por Oscar Niemeyer.
Durante a vistoria, a equipe da Defesa Civil constatou que o fogo comprometeu principalmente a área de circulação vertical do edifício, afetando caixas de escada, elevadores, sistemas de ar condicionado, cabeamentos e equipamentos elétricos. No entanto, a inspeção não revelou danos estruturais evidentes nas áreas de circulação da edificação.
“Os es do prédio devem atender às exigências estabelecidas, incluindo a entrega de um laudo técnico com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), elaborado por um profissional ou empresa qualificada. Esse laudo deve atestar a segurança estrutural do edifício, identificar as causas do incêndio e propor soluções para mitigar os riscos identificados”, afirmou o órgão em nota oficial.
A Defesa Civil também esclareceu que a reabertura do edifício está condicionada ao cumprimento integral das exigências e à emissão de um Termo de Desinterdição, que será concedido após a completa execução das recomendações.
“O o às áreas interditadas será permitido apenas para as reparações necessárias, desde que acompanhadas por um técnico designado, seja um engenheiro ou arquiteto. Essas medidas garantirão a manutenção do isolamento parcial até que as condições de segurança sejam restabelecidas”, explicaram.
Além disso, a Defesa Civil ressaltou que seu papel é limitar-se a ações preventivas e de emergência, sem emitir laudos técnicos ou determinar as causas dos problemas estruturais. “A nossa função é garantir que as intervenções necessárias sejam feitas para prevenir ou minimizar desastres. Recomenda-se que o proprietário do prédio busque um profissional qualificado para realizar uma avaliação detalhada e resolver os problemas encontrados”, concluíram.
Plano
Mais cedo, em resposta ao incêndio a OAB formulou um plano de ação e implementou medidas emergenciais. Entre as ações adotadas, a ativação do Centro de Processamento de Dados (D) com o uso de geradores e nobreaks externos, por exemplo.
Atualmente, o o ao prédio da sede da OAB Nacional é a profissionais especializados que estão realizando as avaliações possíveis. A interdição imposta pela Defesa Civil permanecerá em vigor até 11 de agosto, data prevista para a emissão dos laudos técnicos pelos órgãos competentes e pela engenharia da OAB.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, com possibilidade de prorrogação. Já as sessões ordinárias do Conselho estão mantidas, mas serão realizadas em local ainda a ser definido, com confirmação durante a semana.
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Fonte: Nacional
