Hoje, 18 de novembro, é celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar, uma data dedicada a homenagear os profissionais que atuam na linha de frente da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Em Cuiabá, a gestão de Emanuel Pinheiro, desde o primeiro ano à frente do Executivo Municipal, tem implementado diversas iniciativas para valorizar a categoria. O trabalho dos conselheiros é essencial para garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção contra violência, abandono e outras violações de direitos.
Um dos maiores avanços foi o aumento salarial desses profissionais. Com a nova legislação, Lei 6.873/2022, o salário, que anteriormente era de R$ 3.264,57, ou a ser R$ 6.812,47, um reajuste de 108%. Esse valor é readequado pelo índice adotado para a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, posicionando Cuiabá entre as cidades com os melhores salários para conselheiros tutelares no Brasil.
“O conselheiro tutelar representa o Estado democrático de direito, trabalhando pelo fortalecimento da família, muitas vezes em situações de fragilidade e desentendimento, com pessoas em situação de vulnerabilidade social. São verdadeiros guerreiros, que se envolvem no convívio familiar para defender crianças e adolescentes indefesos, com o objetivo de resgatar a dignidade dessas pessoas. Esse é o papel digno de cada profissional dessa categoria”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A primeira-dama, Márcia Pinheiro acrescenta dizendo da importância do profissional para Cuiabá. “O fortalecimento da atenção às crianças e adolescentes é uma marca da nossa gestão. Por isso, é fundamental valorizar a categoria dos conselheiros tutelares, reconhecendo o trabalho essencial que realizam, são eles que atuam na ponta, deparam com situações delicadas e precisam atuar com presteza e excelência na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse a primeira-dama.
Atualmente, Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares: 1º CT – Centro, 2º CT – Pedra 90, 3º CT – A, 4º CT – Santa Izabel, 5º CT – Coxipó, e 6º CT – Planalto. Além disso, há o Conselho Tutelar de Plantão, que Avenida Getúlio Vargas n. 997, bairro Popular. Cada Conselho é composto por cinco servidores, totalizando 30 conselheiros.
Podemos destacar também alguns avanços relacionados à gestão predial das unidades do Conselho Tutelar. A maioria delas ou por manutenção. Um exemplo importante é a reforma e ampliação da unidade do Conselho Tutelar do Pedra 90, resultado de uma parceria entre o município e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação permitiu a substituição do telhado, renovação do forro, atualização da parte elétrica, troca do piso, pintura, instalação de novas janelas e portas, além de melhorias na cozinha e em outros espaços de atendimento, como as salas dos psicólogos.
Houve a eleição da nova composição do Conselho Tutelar, que cumprirá um mandato de quatro anos (2024-2027). A posse ocorreu em janeiro deste ano, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 3 de julho de 1990). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiabá.
Os conselheiros eleitos trabalham com uma jornada de 40 horas semanais, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, podendo haver horas extras em casos de plantão.
“O conselheiro tutelar não trabalha sozinho. A Secretaria de Assistência está aqui para apoiar e colaborar com vocês. Vocês são uma parte essencial da nossa rede de proteção, e seu trabalho merece respeito, confiança e reconhecimento”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Barbosa.
Para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram entregues seis veículos para uso dos Conselhos Tutelares da capital. “Esse é um compromisso da gestão de Emanuel Pinheiro com a população cuiabana, para oferecer serviços de qualidade e excelência no atendimento, alcançando um número ainda maior de pessoas assistidas pelos serviços públicos dentro da Política Municipal de Assistência Social”, afirmou a secretária.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
