Desde que reassumiu a Presidência da República, em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem conduzido uma série de medidas que resultaram na elevação da carga tributária nacional. Ao longo de dois anos e meio de governo, ao menos 24 ações foram articuladas pelo Executivo com o objetivo de criar ou aumentar tributos, o que resulta em uma média de uma ação a cada 37 dias.
As medidas adotadas envolvem reoneração de combustíveis, reversão de isenções tributárias, criação de novas cobranças, entre outras medidas. Foi logo nos primeiros meses de mandato que o Palácio do Planalto, por exemplo, revogou a desoneração dos combustíveis implantada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reinstituindo a cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol.
Na mesma linha, a gestão petista também reonerou o diesel e o biodiesel, cujas alíquotas estavam zeradas desde março de 2022, por determinação do governo Bolsonaro.
As empresas também foram atingidas pela sanha arrecadatória do governo federal. Logo de cara, no primeiro dia do atual mandato de Lula, a gestão dele reverteu um decreto assinado em 30 de dezembro de 2022 pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), que reduzia o PIS/Pasep de 0,65% para 0,33% e a Cofins de 4% para 2%, atingido as receitas financeiras das grandes empresas.
O atual governo ainda extinguiu incentivos como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e reonerou as folhas de pagamentos de várias setores da economia e até de municípios com até 156,2 mil habitantes, com efeitos sentidos já a partir de 2024.
Uma das medidas de maior repercussão, porém, foi a exigência de cobrança de impostos sobre compras internacionais de até 50 dólares (R$ 284, na cotação atual), antes isentas. A decisão foi duramente criticada nas redes sociais até mesmo por eleitores do petista, que costumavam realizar compras frequentes em sites internacionais.
Já a mais recente das medidas, oficializada no fim de maio, foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para diversas operações. Diante de forte pressão, o governo teve que recuar na aplicação da alíquota de 3,5% em transferências relativas a aplicações de fundos no exterior, operação até então isenta, mas manteve, por exemplo, o aumento da alíquota para compra de moeda estrangeira.
PORTAL PARANATINGA – Matéria por Pleno News – Paulo Moura – Foto: EFE/EPA/TINGSHU WANG / POOL
