O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na terça-feira (17 de outubro) as unidades prisionais dos municípios de Água Boa e Nova Xavantina.A equipe liderada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, percorreu as unidades da Região do Araguaia para verificar as condições estruturais da Penitenciária e Cadeia Pública das respectivas comarcas e garantir o cumprimento digno da pena, com ações de ressocialização, para as pessoas privadas de liberdade (PPL’s) no Estado. A inspeção teve como um dos principais focos a preocupação com a saúde mental dos recuperandos.
Além da fiscalização, a viagem teve como objetivo ampliar parcerias com as prefeituras e empresários locais, para a geração de emprego e oferta de cursos profissionalizantes no sistema carcerário de Mato Grosso.
Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva – A unidade prisional conta com 467 pessoas privadas de liberdade. Destas, 235 estudam, 250 fazem remição pela leitura e 67 trabalham intramuro e extramuro. As contratações são intermediadas por termos de cooperação através da Fundação Nova Chance (Funac), com contratos com a Prefeitura de Água Boa e Defensoria Pública do município.Reunião na Prefeitura de Água Boa – Durante a visita ao município, o GMF se reuniu com o prefeito municipal, Dr. Mariano Kolankiewicz, secretários e empresários do município para fomentar a implantação do Escritório Social e a contratação da mão de obra de recuperandos na localidade. Ao fim da reunião, o gestor do Poder Executivo do município assinou o termo de intenção de adesão ao equipamento de abraçamento de egressos e pré-egressos do sistema prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, classifica como muito produtiva a visita à unidade prisional e a reunião com os gestores municipais e empresários. “Estivemos reunidos com a classe empresarial e abrimos a possibilidade da contratação de recuperandos no município. A Prefeitura de Água Boa já contrata a mão de obra de pessoas privadas de liberdade e assinou o termo de intenção para adesão ao Escritório Social, o que foi muito importante.” Para o Prefeito de Água Boa, a instalação do Escritório Social será muito positiva ao município. “Vai organizar a questão das pessoas privadas de liberdade, ajudar por meio de parceria com o Creas, com assistência na rede municipal de saúde, na parte social, psicológica e também para os familiares dessas pessoas. E a questão da empregabilidade, que vai permitir que o comércio de Água Boa faça contratações, inserindo os recuperandos no mercado de trabalho e proporcionando o crescimento da economia no município.”
Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – A unidade prisional do município conta com 30 mulheres privadas de liberdade. Destas, 22 participam de atividades de estudo e 06 iniciam trabalho junto à prefeitura de Nova Xavantina em novembro. A cadeia conta com oficina de costura, onde 06 recuperandas exercem atividades têxteis.Encontro na Prefeitura de Nova Xavantina – A comitiva do GMF esteve reunida na tarde de terça-feira com o prefeito e secretários do município, autoridades do Sistema de Justiça de Nova Xavantina e empresários para viabilizar parcerias entre Poder Judiciário e Executivo na empregabilidade de recuperandos.
Entre as pautas da reunião, foi sugerida a possibilidade da de termos de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA), que conta com 09 municípios da região.
O desembargador Orlando Perri afirma que o encontro foi fundamental para criar oportunidades às pessoas privadas de liberdade. “Em Nova Xavantina, finalizamos o termo com a prefeitura para contratação de recuperandas e vamos aprofundar ainda mais o diálogo com o consórcio de municípios (CODEMA), para gerar mais empregos aos reeducandos do sistema prisional.”De acordo com o prefeito de Nova Xavantina, João Bang, poder ouvir as propostas trazidas pelo GMF, com muitos benefícios à região e ao município, é muito gratificante. “Tenho certeza que logo teremos muitas novidades para as nossas empresas e reeducandas. Nossa parceria não será apenas essas 06 reeducandas que estamos contratando, com certeza contrataremos mais e ajudaremos a dar uma segunda chance a essas pessoas. O desembargador e toda equipe do GMF estão de parabéns pela iniciativa.”
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: desembargador supervisor do GMF percorre os corredores da penitenciária. Imagem 2: supervisor do GMG está no corredor da penitenciária e conversa com os presos. Imagem 3: Supervisor e equipe do GMF em reunião no gabinete do prefeito de Água Boa. Imagem 4: supervisor do GMF e equipe conversam com mulheres na cadeia de Nova Xavantina. Imagem 5: reunião da equipe de GMF com o prefeito de Nova Xavantina.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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