A importância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser facilmente entendida pelo seu destaque e alcance social: 2,2 mil crianças e adolescentes atendidas no Município
Nesta quinta-feira, 29 de maio, às 14h, no Anexo II da Secretaria de Educação, no bairro Jardim Marajoara, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove uma capacitação técnica voltada às instituições filantrópicas que mantêm Termo de Fomento com o Município e recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
A capacitação será ministrada pela equipe técnica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que é vinculado à Secretaria de Assistência Social e abordará temas essenciais à gestão responsável, como a transparência na aplicação de recursos públicos, o controle social e a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O objetivo é garantir maior eficiência na execução dos projetos, ampliando o impacto positivo na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Cristina Saito, a capacitação é uma ação estratégica da istração municipal para assegurar a boa gestão dos recursos e ampliar os resultados sociais. “Nossa prioridade é fortalecer a rede de proteção à infância e juventude, oferecendo capacitação técnica às entidades que executam projetos com recursos do FIA. Assim, garantimos que os recursos públicos e as doações da sociedade sejam aplicados com responsabilidade e propósito social”, destacou.
Além de aprimorar o conhecimento das instituições sobre os instrumentos legais que regem a parceria com o poder público, como o Decreto Municipal nº 070/2016 e a Lei Federal nº 13.019/2014 — conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) —, o evento também dará visibilidade às ações e projetos sociais em andamento.
Atualmente, 25 entidades possuem termo de fomento com o Município, atuando em áreas como educação complementar, atividades esportivas, culturais, lúdicas, assistência social, oficinas socioeducativas e programas de acolhimento institucional. Juntas, essas organizações atendem mais de 2.290 crianças e adolescentes em toda a cidade.
Segundo a instrutora da capacitação, Daniela Behrends Rodrigues, secretária Executiva do setor de Coordenação istrativa e Financeira da Secretaria de Assistência Social, a qualificação também auxilia no fortalecimento da relação entre o poder público e a sociedade civil. “É fundamental que as entidades compreendam não apenas a legislação vigente, mas também os princípios de transparência e prestação de contas que norteiam o uso dos recursos públicos e das doações via FIA”, afirmou.
CONHEÇA AS ENTIDADES E OS SERVIÇOS PRESTADOS – As instituições atuam de forma direta com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo oficinas de música, dança, esporte, cultura, arte, reforço escolar, apoio psicossocial, acolhimento institucional, ações de conscientização e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Os projetos são desenvolvidos em contraturno escolar ou em tempo integral, a depender da proposta da organização.
Cristina Saito explica que todas desenvolvem projetos que integram arte, cultura, esporte e educação à assistência social, promovendo inclusão, cidadania e oportunidades para crianças e adolescentes em áreas de risco social, com foco no fortalecimento de vínculos e prevenção de situações de violação de direitos. “A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e do CMDCA, reforça o compromisso com a proteção da infância e adolescência, garantindo que os recursos públicos e privados investidos por meio do FIA estejam promovendo transformação social real e duradoura”, pontua.
As entidades são: Associação Caminhando Para Mais um Sonho – ACAMIS, Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá, Associação Nativo, ASCA – ABAIUC, Instituto Semente Brasil, Instituto Luz do Amanhã, Associação Comunitária de Comunicação, Educação, Cultura, Esportes e Lazer – ACCECEL – Búfalo Escola de Futebol, AMFMT – Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo, Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte, Associação Santa Mônica das Irmãs Agostinianas Servas de Jesus e Maria, Associação Beneficente Vida Nova, Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais, Associação de Futsal Pés de Ouro, Centro de Estudo e Assistência à Família – CEAF, Associação 4º Bravo Lutas, Instituto Futsal sem Drogas, Associação Anjo Miguel, Associação Cáritas, Associação Ampara, Instituição Filantrópica Educacional “O Pequeno Galileu” e Fundação Nova Suíça Rachele Steingruber.
