A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou uma operação contra extração ilegal de minério no município de Colniza. A ação, que ocorreu no dia 26 de maio em conjunto com a Polícia Militar, teve como objetivo verificar in loco alertas de desmatamento e exploração e extração de minério detectados por meio da base de dados da Secretaria, dentro da Unidade de Conservação Parque Estadual Igarapés do Juruena.
A equipe de fiscalização obteve informações pelo Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema (NIOC) de movimentação de pessoas e maquinário desenvolvendo a atividade de extração ilegal de minérios, sem a autorização do órgão ambiental. Foram observados na área desmates de corte raso e barracas de lona. Os envolvidos na degradação ambiental do Bioma Amazônia foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil de Colniza. As multas ainda serão calculadas pela equipe.
Foram apreendidos e inutilizados no local: um trator de esteira; draga para garimpo; bomba de jatear com mangotes compridos em cima de barcaça feita de madeira sobre quatro tambores; dois motores e caixa de Mercedes, sendo estes motores de seis cilindros sem número de identificação ou série; três rampas de lavagem feitas de madeira com tapetes; e cinco motores estacionários a diesel.
Os equipamentos usados na prática do crime ambiental foram inutilizados tendo em vista o difícil o ao local e falta de logística para remoção. A ação possui notificação recomendatória do Ministério Público através de Portaria, que considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos.
Destruição de Sementes
Uma carga com 520 sacos de sementes apreendidos em operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) foi destruída, também esta semana. A ação foi coordenada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que realizou a perícia do produto apreendido.
A inutilização da carga foi um desdobramento da operação da Sema e Polícia Militar da Força Tática deflagrada em combate a crime ambiental na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, em Colniza e Aripuanã, que ocorreu em novembro do ano ado.
Diante de monitoramento da equipe técnica da Sema, foi constatado que uma aeronave realizava o lançamento de semente de capim no interior da reserva. A aeronave não foi flagrada durante a operação, porém um caminhão Mercedes Benz carregado com sementes de capim foi apreendido.
A equipe solicitou ao motorista os documentos de origem e procedência das sementes e foi informado que não tinha nenhum documento e nem nota fiscal do produto. A destruição da carga, que foi apreendida no caminhão, é amparada legalmente pelo Decreto estadual 1.652 de 11/03/2013, que regulamenta a Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010, que trata da fiscalização do comércio de sementes e mudas no Estado de Mato Grosso.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Denúncia
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
