A Comarca de Sinop celebrou nesta quarta-feira (2) a entrega oficial do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). Em uma cerimônia simples no auditório do Fórum da Comarca, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, declarou o Saref instalado na 3ª Vara Criminal Especializada em Execução Penal, jurisdicionada pelo magistrado Walter Tomaz da Costa. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores locais e da CGJ.“O Saref proporciona maior comodidade aos reeducandos, evitando que eles percam tempo e recursos com deslocamentos desnecessários. Além disso, o sistema garante que o cumprimento das medidas seja feito de forma eficiente e segura”, afirmou o desembargador. Ele ainda ressaltou que a ampliação da ferramenta faz parte do compromisso da Corregedoria em modernizar e facilitar o o à Justiça em todo o estado.
“É uma ferramenta que reflete o compromisso do Judiciário com a modernização e com a dignidade dos apenados. Além disso, contribui para desafogar o sistema e melhorar a gestão de tempo dos servidores”, ressaltou.
Com a implementação do Saref, a Comarca de Sinop se junta a Rondonópolis, Poconé, Sorriso, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, que já utilizam o sistema com sucesso. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, que também esteve presente na cerimônia, enfatizou a importância da expansão contínua dessa ferramenta em Mato Grosso. “O Saref é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo integrar tecnologia e inovação na prestação jurisdicional. O sucesso em todas as comarcas que instalaram o sistema nos mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, também prestigiou a solenidade.
Em Sinop, o sistema poderá ser usado por 4.194 reeducandos(as) e investigados(as) que cumprem medida cautelar de apresentação à Vara de Execução Penal. Desse total, 285 são mulheres e 3.909 homens.Desde segunda-feira (30), a unidade está cadastrando os apenados que têm interesse em usar a inovação, registrando uma média de 30 cadastros por dia. Entre os beneficiados está o reeducando João da Silva*, de 31 anos. Ele foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, após quatro anos progrediu para o regime aberto e precisaria comparecer uma vez por mês ao fórum até 2028. Com o Saref, poderá fazer esse comparecimento em juízo de qualquer local em Sinop, bastando utilizar um smartphone com o à internet. “Minha maior dificuldade é o deslocamento. Estou trabalhando na Secretaria de Serviços Urbanos e precisava me afastar para vir ao fórum cumprir essa medida”, relatou. “Achei o sistema bem simples e fácil”, elogiou.
O juiz da 3ª Vara Criminal, Walter Tomaz da Costa, reforçou o impacto positivo do sistema no trabalho da equipe judicial. “O Saref veio para facilitar não só a vida dos reeducandos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para comparecer em juízo, mas também para otimizar o trabalho dos servidores. Agora, as apresentações são registradas automaticamente, liberando a equipe para outras demandas”, destacou o magistrado.
O juiz diretor do Fórum, Cleber Zeferino de Paula, observou que o sistema traz mudanças na rotina do fórum. “Percebemos o quanto essa solução simplifica o processo para os apenados. Muitos, que antes tinham que faltar ao trabalho ou enfrentar dificuldades de transporte, agora podem fazer suas apresentações de onde estiverem”, afirmou. “Essa inovação representa um grande avanço para nossa comarca. Estamos felizes em ver que o Judiciário tem investido em tecnologias que trazem mais eficiência e humanidade ao cumprimento de pena”, declarou.O Saref permite que as apresentações dos reeducandos sejam monitoradas, utilizando reconhecimento facial e geolocalização por meio de celulares. A adesão é voluntária.
*Nome fictício para preservar a identidade do personagem
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – corregedor declara Saref instalado em Sinop. Foto 2 – Apenado realiza a apresentação usando o sistema Saref. Foto 3 – corregedor e magistrados posam para foto com dois apenados que aderiram ao Saref.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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